Resolução Normativa nº 20, de 12 de novembro de 1998

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério do Trabalho	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-10-26T21:37:14Z	-
dc.date.available	2020-10-26T21:37:14Z	-
dc.date.created	1998-11-12	-
dc.date.issued	1998-11-16	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2019	-
dc.description.abstract	Revoga o inciso VI do art. 22 da Resolução Normativa nº 15, de 13 de maio de 1998, a qual disciplina a concessão de visto permanente para estrangeiros com base em aposentadoria.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Resolução Normativa nº 45, de 14 de março de 2000	pt_BR
dc.relation.replaces	Inciso VI do art. 22 da Resolução Normativa nº 15, de 13 de maio de 1998	pt_BR
dc.subject	Revogação de dispositivos	pt_BR
dc.subject	Concessão	pt_BR
dc.subject	Estrangeiro	pt_BR
dc.subject	Aposentadoria	pt_BR
dc.title	Resolução Normativa nº 20, de 12 de novembro de 1998	pt_BR
dc.type	Resolução	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Conselho Nacional de Imigração	pt_BR
dc.contributor.signature	JOÃO CARLOS ALEXIM	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 3	pt_BR
dc.relation.references	Resolução Normativa nº 15, de 13 de maio de 1998	pt_BR
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