Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2019
Autor(es): | Brasil. Ministério do Trabalho |
Unidade administrativa: | Conselho Nacional de Imigração |
Título: | Resolução Normativa nº 20, de 12 de novembro de 1998 |
Data da assinatura: | 1998-11-12 |
Data da publicação: | 1998-11-16 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 3 |
Tipo: | Resolução |
Resumo: | Revoga o inciso VI do art. 22 da Resolução Normativa nº 15, de 13 de maio de 1998, a qual disciplina a concessão de visto permanente para estrangeiros com base em aposentadoria. |
Palavras-chave: | Revogação de dispositivos Concessão Estrangeiro Aposentadoria |
Situação: | Revogado |
Publicação relacionada: | Resolução Normativa nº 15, de 13 de maio de 1998 |
Revogado por: | Resolução Normativa nº 45, de 14 de março de 2000 |
Revoga: | Inciso VI do art. 22 da Resolução Normativa nº 15, de 13 de maio de 1998 |
Signatário: | JOÃO CARLOS ALEXIM |
Aparece nas coleções: | Resoluções |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
REN_CNIG_1998_20.pdf | Revogado | 306.53 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.