Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2021
Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça |
Unidade administrativa: | Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária |
Título: | Resolução n° 2, de 29 de outubro de 2015 |
Data da assinatura: | 2015-10-29 |
Data da publicação: | 2015-11-13 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 26-27 |
Tipo: | Resolução |
Resumo: | Apresenta recomendações que visam à interrupção da transmissão do HIV, das hepatites virais, da tuberculose e outras enfermidades entre as pessoas privadas de liberdade. |
Palavras-chave: | Sistema penitenciário Prisão Transmissão de doenças Política de saúde |
Situação: | Revogado |
Revogado por: | Resolução nº 8, de 8 de outubro de 2020 |
Signatário: | FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO |
Aparece nas coleções: | Resoluções |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
RES_CNPCP_2015_2.pdf | Revogado | 44.14 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.