Portaria nº 169, de 21 de fevereiro de 2003

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Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-10-26T21:55:55Z	-
dc.date.available	2020-10-26T21:55:55Z	-
dc.date.created	2003-02-21	-
dc.date.issued	2003-02-28	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2041	-
dc.description.abstract	Estabelece procedimentos para o controle e a fiscalização de produtos químicos e relaciona os produtos químicos sujeitos a controle pelo Departamento de Polícia Federal.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Portaria nº 1.274, de 25 de agosto de 2003	pt_BR
dc.relation.replaces	Resolução nº 1-MJ, de 7 de novembro de 1995	pt_BR
dc.relation.replaces	Resolução nº 1-MJ, de 5 de fevereiro de 2001	pt_BR
dc.subject	Departamento de Polícia Federal (DPF)	pt_BR
dc.subject	Procedimentos	pt_BR
dc.subject	Controle	pt_BR
dc.subject	Fiscalização	pt_BR
dc.subject	Definição	pt_BR
dc.subject	Produtos químicos	pt_BR
dc.subject	Cadastro	pt_BR
dc.subject	Licenciamento	pt_BR
dc.title	Portaria nº 169, de 21 de fevereiro de 2003	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	MÁRCIO THOMAZ BASTOS	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 95-105	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 154, de 16 de junho de 1991	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 10.357, de 27 de dezembro de 2001	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 4.262, de 10 de junho de 2002	pt_BR
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