Portaria nº 151, de 2 de setembro de 2008

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-11-05T12:15:39Z	-
dc.date.available	2020-11-05T12:15:39Z	-
dc.date.created	2008-09-02	-
dc.date.issued	2008-09-04	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2127	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre a criação da Carteira de Identidade Funcional dos servidores do Departamento Penitenciário Nacional e dá outras providências.	pt_BR
dc.relation.replaces	Portaria nº 24, de 14 de junho de 2006	pt_BR
dc.subject	Carteira de identidade funcional	pt_BR
dc.subject	Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)	pt_BR
dc.subject	Segurança Pública	pt_BR
dc.title	Portaria nº 151, de 2 de setembro de 2008	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.relation.alteredby	Portaria GAB-DEPEN nº 396, de 23 de outubro de 2020	pt_BR
dc.relation.alteredby	Portaria nº 311, de 30 de junho de 2011	pt_BR
dc.description.status	Alterado	pt_BR
dc.contributor.department	Departamento Penitenciário Nacional	pt_BR
dc.contributor.signature	AIRTON ALOISIO MICHELS	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 35	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 6.176, de 1 de agosto de 2007	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003	pt_BR
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