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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2127| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça |
| Unidade administrativa: | Departamento Penitenciário Nacional |
| Título: | Portaria nº 151, de 2 de setembro de 2008 |
| Data da assinatura: | 2008-09-02 |
| Data da publicação: | 2008-09-04 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 35 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Dispõe sobre a criação da Carteira de Identidade Funcional dos servidores do Departamento Penitenciário Nacional e dá outras providências. |
| Palavras-chave: | Carteira de identidade funcional Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) Segurança Pública |
| Situação: | Alterado |
| Publicação relacionada: | Decreto nº 6.176, de 1 de agosto de 2007 Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 |
| Alterado por: | Portaria GAB-DEPEN nº 396, de 23 de outubro de 2020 Portaria nº 311, de 30 de junho de 2011 |
| Revoga: | Portaria nº 24, de 14 de junho de 2006 |
| Signatário: | AIRTON ALOISIO MICHELS |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| PRT_DEPEN_2008_151.pdf | 454.26 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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