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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério Extraordinário da Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2020-11-11T14:27:26Z-
dc.date.available2020-11-11T14:27:26Z-
dc.date.created2018-04-13-
dc.date.issued2018-04-26-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/2156-
dc.description.abstractDispõe sobre a padronização de procedimentos relativos à coleta compulsória de material biológico para fins de inclusão, armazenamento e manutenção dos perfis genéticos nos bancos de dados que compõem a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.pt_BR
dc.relation.isversionofResolução nº 10, de 28 de fevereiro de 2019pt_BR
dc.relation.replacesResolução nº 3, de 26 de março de 2014pt_BR
dc.subjectRede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG)pt_BR
dc.subjectBanco de dadospt_BR
dc.subjectPerfis genéticospt_BR
dc.subjectColeta compulsóriapt_BR
dc.subjectPadronizaçãopt_BR
dc.subjectProcedimentospt_BR
dc.titleResolução nº 9, de 13 de abril de 2018pt_BR
dc.typeResoluçãopt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria Nacional de Segurança Públicapt_BR
dc.contributor.departmentComitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticospt_BR
dc.contributor.signatureALINE COSTA MINERVINOpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 118pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 12.037, de 1 de outubro de 2009pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 7.210, de 11 de julho de 1984pt_BR
dc.relation.referencesLei 12.654, de 28 de maio de 2012pt_BR
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