Resolução n° 11, de 5 de novembro de 2020

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-11-11T14:31:13Z	-
dc.date.available	2020-11-11T14:31:13Z	-
dc.date.created	2020-11-05	-
dc.date.issued	2020-11-09	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2164	-
dc.description.abstract	Declara a revogação das Resoluções nº 2, de 30 de março de 1999; 8, de 12 de maio de 2003; e 10, de 8 de novembro de 2004.	pt_BR
dc.relation.replaces	Resolução nº 2, de 30 de março de 1999	pt_BR
dc.relation.replaces	Resolução nº 8, de 12 de maio de 2003	pt_BR
dc.relation.replaces	Resolução nº 10, de 8 de novembro de 2004	pt_BR
dc.subject	Revogação de dispositivo legal	pt_BR
dc.subject	Conselho penitenciário nos estados	pt_BR
dc.subject	Controle epidemiológico	pt_BR
dc.subject	Síndrome Respiratória Aguda Grave (SPAG)	pt_BR
dc.title	Resolução n° 11, de 5 de novembro de 2020	pt_BR
dc.type	Resolução	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária	pt_BR
dc.contributor.signature	CESAR MECCHI MORALES	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 40	pt_BR
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