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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2020-11-16T16:50:30Z-
dc.date.available2020-11-16T16:50:30Z-
dc.date.created2019-02-07-
dc.date.issued2019-02-14-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/2201-
dc.description.abstractDispõe sobre a consolidação das Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária atualizada até Dezembro de 2018, nos termos do determinado na Resolução nº 4/2016-CNPCP.pt_BR
dc.subjectConselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)pt_BR
dc.subjectConsolidação de atos normativospt_BR
dc.subjectResoluçõespt_BR
dc.subjectPublicaçãopt_BR
dc.titleResolução nº 1, de 7 de fevereiro de 2019pt_BR
dc.typeResoluçãopt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentConselho Nacional de Política Criminal e Penitenciáriapt_BR
dc.contributor.signatureCESAR MECCHI MORALESpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 34pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penalpt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 8.668, de 11 de fevereiro de 2016pt_BR
dc.relation.referencesResolução nº 4, de 25 de Agosto de 2016pt_BR
dc.relation.referencesResolução nº 5, de 25 de novembro de 2016pt_BR
dc.relation.referencesResolução nº 1, de 1 de abril de 2017pt_BR
dc.relation.referencesResolução nº 2, de 8 de agosto de 2017pt_BR
dc.relation.referencesResolução nº 5, de 8 de novembro de 2018pt_BR
dc.relation.referencesResolução nº 3, de 5 de outubro de 2017pt_BR
dc.relation.referencesResolução nº 4, de 5 de outubro de 2017pt_BR
dc.relation.referencesResolução nº 5, de 10 de novembro de 2017pt_BR
dc.relation.referencesResolução nº 6, de 7 de dezembro de 2017pt_BR
dc.relation.referencesResolução nº 2, de 12 de abril de 2018pt_BR
dc.relation.referencesResolução Conjunta nº 1, de 8 de novembro de 2018pt_BR
dc.relation.referencesResolução nº 3, de 7 de junho de 2018pt_BR
dc.relation.referencesResolução nº 4, de 8 de novembro de 2018pt_BR
dc.relation.referencesResolução nº 6, de 13 de dezembro de 2018pt_BR
dc.relation.referencesResolução nº 7, de 13 de dezembro de 2018pt_BR
dc.description.otherA Resolução nº 1, de 7 de fevereiro de 2019, publica a Consolidação das Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, atualizada até o mês de Dezembro de 2018. Vale ressaltar que, apesar de o ato citar alguns anexos em seu texto, não foram observados anexos na publicação no Diário Oficial da União, seção 1, nº 32, de 14 de fevereiro de 2019.pt_BR
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