Resolução nº 44, de 14 de fevereiro de 2020

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-11-16T16:51:04Z	-
dc.date.available	2020-11-16T16:51:04Z	-
dc.date.created	2020-02-14	-
dc.date.issued	2020-02-20	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2204	-
dc.description.abstract	Dá nova redação aos artigos 1º, 2º e 3º e respectivos anexos 1, 2 e 3 da Resolução nº 40, de 9 de dezembro de 2014.	pt_BR
dc.subject	Eliminação de documento	pt_BR
dc.subject	Documentação arquivística	pt_BR
dc.subject	Gestão de documentação arquivística	pt_BR
dc.subject	Alteração legislativa	pt_BR
dc.title	Resolução nº 44, de 14 de fevereiro de 2020	pt_BR
dc.type	Resolução	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Conselho Nacional de Arquivos	pt_BR
dc.contributor.signature	NEIDE ALVES DIAS DE SORDI	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 74-75	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991	pt_BR
dc.description.other	Altera os artigos 1º, 2º e 3º e respectivos anexos 1, 2 e 3 da Resolução nº 40, de 9 de dezembro de 2014	pt_BR
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