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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiçapt_BR
dc.date.accessioned2020-11-19T19:23:38Z-
dc.date.available2020-11-19T19:23:38Z-
dc.date.created1989-06-28-
dc.date.issued1989-07-10-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/2256-
dc.description.abstractDelega à Divisão de Inspeção Penitenciária da Subsecretária de Justiça da SEJUSP, a análise e encaminhamento das representações e denúncias relativas à situação dos estabelecimentos penais ou reclusos e dá outras providências.pt_BR
dc.relation.isversionofResolução nº 8, de 8 de outubro de 2020pt_BR
dc.subjectSistema penitenciáriopt_BR
dc.subjectTratamento de presopt_BR
dc.subjectEstabelecimento penalpt_BR
dc.subjectDenúnciapt_BR
dc.titleResolução n° 6, de 28 de junho de 1989pt_BR
dc.typeResoluçãopt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.contributor.departmentConselho Nacional de Política Criminal e Penitenciáriapt_BR
dc.contributor.signatureRENÉ ARIEL DOTTIpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1pt_BR
dc.description.otherO arquivo da Resolução nº 6, de 28 de junho de 1989, em anexo, assim como a informação sobre a data de publicação no Diário Oficial da União, foram extraídos da página do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária no sítio do Governo Federal. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/composicao/cnpcp/resolucoes/1989/resolucaondeg06de28dejunhode1989.pdf/view. Acesso em: 19 de nov. de 2020.pt_BR
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