Resolução n° 6, de 28 de junho de 1989

Brasil. Ministério da Justiça

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-11-19T19:23:38Z	-
dc.date.available	2020-11-19T19:23:38Z	-
dc.date.created	1989-06-28	-
dc.date.issued	1989-07-10	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2256	-
dc.description.abstract	Delega à Divisão de Inspeção Penitenciária da Subsecretária de Justiça da SEJUSP, a análise e encaminhamento das representações e denúncias relativas à situação dos estabelecimentos penais ou reclusos e dá outras providências.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Resolução nº 8, de 8 de outubro de 2020	pt_BR
dc.subject	Sistema penitenciário	pt_BR
dc.subject	Tratamento de preso	pt_BR
dc.subject	Estabelecimento penal	pt_BR
dc.subject	Denúncia	pt_BR
dc.title	Resolução n° 6, de 28 de junho de 1989	pt_BR
dc.type	Resolução	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária	pt_BR
dc.contributor.signature	RENÉ ARIEL DOTTI	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1	pt_BR
dc.description.other	O arquivo da Resolução nº 6, de 28 de junho de 1989, em anexo, assim como a informação sobre a data de publicação no Diário Oficial da União, foram extraídos da página do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária no sítio do Governo Federal. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/composicao/cnpcp/resolucoes/1989/resolucaondeg06de28dejunhode1989.pdf/view. Acesso em: 19 de nov. de 2020.	pt_BR
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