Resolução n° 2, de 30 de janeiro de 1984

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-11-24T13:03:04Z	-
dc.date.available	2020-11-24T13:03:04Z	-
dc.date.created	1984-01-30	-
dc.date.issued	1984-02-03	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2294	-
dc.description.abstract	Aprova a minuta de decreto de instituição da ESCOLA PENITENCIÁRIA NACIONAL - E.P.N., e criação do Núcleo de sua implantação, apresentada pelo DEPEN e elaborada pela Secretaria-Geral do Ministério.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Resolução nº 8, de 8 de outubro de 2020	pt_BR
dc.subject	Escola Penitenciária Nacional (EPN)	pt_BR
dc.subject	Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.title	Resolução n° 2, de 30 de janeiro de 1984	pt_BR
dc.type	Resolução	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária	pt_BR
dc.contributor.signature	PIO SOARES CANEDO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1	pt_BR
dc.description.other	O arquivo da Resolução n° 2, de 30 de janeiro de 1984, em anexo, assim como a informação sobre a data de publicação no Diário Oficial da União, foram extraídos da página do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária no sítio do Governo Federal. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/composicao/cnpcp/resolucoes/1984/resolucaondeg02de30dejaneirode1984.pdf/view. Acesso em: 23 de nov. de 2020.	pt_BR
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RES_CNPCP_1984_2.pdf	Revogado	3.42 kB	Adobe PDF	View/Open