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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2294| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça |
| Unidade administrativa: | Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária |
| Título: | Resolução n° 2, de 30 de janeiro de 1984 |
| Data da assinatura: | 1984-01-30 |
| Data da publicação: | 1984-02-03 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1 |
| Tipo: | Resolução |
| Resumo: | Aprova a minuta de decreto de instituição da ESCOLA PENITENCIÁRIA NACIONAL - E.P.N., e criação do Núcleo de sua implantação, apresentada pelo DEPEN e elaborada pela Secretaria-Geral do Ministério. |
| Palavras-chave: | Escola Penitenciária Nacional (EPN) Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Situação: | Revogado |
| Revogado por: | Resolução nº 8, de 8 de outubro de 2020 |
| Notas: | O arquivo da Resolução n° 2, de 30 de janeiro de 1984, em anexo, assim como a informação sobre a data de publicação no Diário Oficial da União, foram extraídos da página do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária no sítio do Governo Federal. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/composicao/cnpcp/resolucoes/1984/resolucaondeg02de30dejaneirode1984.pdf/view. Acesso em: 23 de nov. de 2020. |
| Signatário: | PIO SOARES CANEDO |
| Aparece nas coleções: | Resoluções |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| RES_CNPCP_1984_2.pdf | Revogado | 3.42 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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