Resolução n° 5, de 17 de outubro de 1983

Brasil. Ministério da Justiça

Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2322

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-11-25T23:51:31Z	-
dc.date.available	2020-11-25T23:51:31Z	-
dc.date.created	1983-10-17	-
dc.date.issued	1983-11-23	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2322	-
dc.description.abstract	Resolve, no desempenho das suas atribuições legais e regimentais, baixar, para uso em todo território nacional, Regimento Interno Padrão para Centros de Observação, cujo teor, na íntegra, será encaminhado aos Coordenadores e Diretores de Sistemas Penitenciários locais, para as providências que se fizerem mister.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Resolução nº 8, de 8 de outubro de 2020	pt_BR
dc.subject	Regimento Interno Padrão para Centros de Observação	pt_BR
dc.subject	Sistema prisional	pt_BR
dc.subject	Sistema penitenciário	pt_BR
dc.title	Resolução n° 5, de 17 de outubro de 1983	pt_BR
dc.type	Resolução	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária	pt_BR
dc.contributor.signature	PIO SOARES CANEDO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1	pt_BR
dc.description.other	O arquivo da Resolução n° 5, de 17 de outubro de 1983, em anexo, assim como a informação sobre a data de publicação no Diário Oficial da União, foram extraídos da página do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária no sítio do Governo Federal. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/composicao/cnpcp/resolucoes/1983/resolucaono05de17deoutubrodel983.pdf/view. Acesso em: 24 de nov. de 2020.	pt_BR
Appears in Collections:	Resoluções

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
RES_CNPCP_1983_5.pdf	Revogado	4.83 kB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record