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Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Secretaria Nacional de Segurança Pública
Title: Portaria da SENASP nº 118, de 2 de abril de 2020
metadata.dc.date.created: 2020-04-02
Issue Date: 2020-04-06
metadata.dc.publisher.source: Boletim de Serviço, 6 de abril de 2020
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Recomenda os protocolos procedimentais às Instituições de Segurança Pública de todas as Unidades Federativas, no atendimento às ocorrências de atendimento com suspeita de COVID-19 (coronavírus).
Keywords: Coronavírus
COVID-19
Instituições de Segurança Pública
Biossegurança
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Portaria Interministerial 5, de 17 de março de 2020
Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940
metadata.dc.contributor.signature: GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
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