Portaria nº 1.596, de 14 de dezembro de 2020

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-12-23T12:41:56Z	-
dc.date.available	2020-12-23T12:41:56Z	-
dc.date.created	2020-12-14	-
dc.date.issued	2020-12-16	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2479	-
dc.description.abstract	Altera a Portaria SE nº 1429, de 03 de novembro de 2020, que delega e subdelega competências aos dirigentes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio, e dá outras providências.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021	-
dc.subject	Delegação de competência	pt_BR
dc.subject	Subdelegação de competência	pt_BR
dc.subject	Alteração legislativa	pt_BR
dc.subject	Fundação Nacional do Índio (FUNAI)	pt_BR
dc.title	Portaria nº 1.596, de 14 de dezembro de 2020	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Executiva	pt_BR
dc.contributor.signature	TERCIO ISSAMI TOKANO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 111	pt_BR
dc.description.other	Altera o inciso XXV da Portaria SE nº 1429, de 03 de novembro de 2020.	pt_BR
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