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Autor : Alves, Danilo Scramin.
Mollica, Rogerio.
Título : Considerações acerca das medidas executivas atípicas do CPC/2015 e sua incidência na jurisprudência dos tribunais superiores
Otros títulos : Considerations regarding the atypical measures in CPC/2015 and their incidence in the jurisprudence of superior tribunals
Fecha de publicación : 2021-01
metadata.dc.publisher.source: Revista de processo, v. 46, n. 311, p. 111-132, jan. 2021.
Editorial : Revista dos Tribunais
metadata.dc.type: Artigo de revista
Resumen : O presente artigo realiza um estudo acerca da atipicidade dos meios executivos reconhecida pelo CPC de 2015 a partir da análise de julgados dos tribunais superiores, com o fito de identificar o seu entendimento sobre essas medidas. Procedeu-se uma avaliação da mudança de paradigma ocorrida com a entrada em vigor do novo código, para então se adentrar nos artigos que permitem a utilização de medidas executivas no direito brasileiro e os entendimentos doutrinários sobre o tema. Por fim, foi feito o exame de decisões dos tribunais superiores. Observou-se que o entendimento mais recorrente é que as medidas atípicas se revelam necessárias, mas a sua utilização deve ser condicionada à análise do caso a ser aplicado. O artigo foi escrito por meio de uma avaliação qualitativa combinando doutrina e jurisprudência.
Palabras clave : Processo de execução
Título executivo extrajudicial
Princípio da efetividade
Brasil. Supremo Tribunal Federal
Brasil. Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência
metadata.dc.description.other: Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.Texto em português; resumo em português e inglês.
Aparece en las colecciones: Revista de Processo

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