Portaria nº 1.333, de 1 de dezembro de 2016

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-01-27T20:26:17Z	-
dc.date.available	2021-01-27T20:26:17Z	-
dc.date.created	2016-12-01	-
dc.date.issued	2016-12-02	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2711	-
dc.description.abstract	Atribui competência ao Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria MJ nº 393, de 24 de março de 2016, para a formalização de convênios e o acompanhamento da execução relativas às emendas parlamentares do orçamento impositivo do exercício de 2016, de competência da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania, e prorroga a vigência para conclusão dos trabalhos.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Portaria nº 1.294, de 20 de agosto de 2018	pt_BR
dc.subject	Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania (SNJ)	pt_BR
dc.subject	Grupo de trabalho	pt_BR
dc.subject	Competência	pt_BR
dc.subject	Convênio	pt_BR
dc.subject	Execução	pt_BR
dc.subject	Emenda parlamentar	pt_BR
dc.title	Portaria nº 1.333, de 1 de dezembro de 2016	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	ALEXANDRE DE MORAES	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 53	pt_BR
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