Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2733
Authors: Brasil. Ministério da Justiça
metadata.dc.contributor.department: Secretaria Nacional de Segurança Pública
Title: Portaria da SENASP nº 128, de 6 de julho de 2018
metadata.dc.date.created: 2018-07-06
Issue Date: 2018-07-16
metadata.dc.publisher.source: Boletim de Serviço, n. 80, 16 de julho de 2018
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Dispõe sobre o fluxo, atribuições e procedimentos administrativos relativos à celebração de convênios no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Keywords: Convênio
Contrato administrativo
Recursos públicos
Segurança pública
metadata.dc.description.status: Revogado
metadata.dc.relation.references: Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016
Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007
metadata.dc.relation.isversionof: Portaria da SENASP nº 155, de 9 de agosto de 2018
metadata.dc.contributor.signature: FLÁVIO AUGUSTO CORRÊA BASÍLIO
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