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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiçapt_BR
dc.date.accessioned2021-02-04T14:36:31Z-
dc.date.available2021-02-04T14:36:31Z-
dc.date.created2009-12-22-
dc.date.issued2009-12-24-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/2779-
dc.description.abstractDispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Amazonas.pt_BR
dc.subjectForça Nacional de Segurança Pública (FNSP)pt_BR
dc.subjectPreservação a ordem públicapt_BR
dc.subjectIncolumidade da pessoapt_BR
dc.subjectPreservação do patrimôniopt_BR
dc.subjectSistema de Segurança Pública do Estado do Amazonaspt_BR
dc.subjectAmazonaspt_BR
dc.titlePortaria nº 4.356, de 22 de dezembro de 2009pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureTARSO GENROpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 149pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 394, de 4 de março de 2008pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 11.473, de 10 de maio de 2007pt_BR
dc.relation.referencesPortaria Interministerial nº 394, de 4 de março de 2008pt_BR
dc.description.otherA Portaria nº 4.356, de 22 de dezembro de 2009, determina o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em caráter episódico e planejado em consonância com as Corporações Estaduais envolvidas (art. 4º, parágrafos 1º e 2º, do Decreto nº 5.289/2004) a fim de preservar a ordem pública, a incolumidade das pessoas e do patrimônio da Unidade Federativa citada, através de ações de polícia, em apoio aos órgãos integrantes do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas, conforme preconizado na Portaria nº 394, de 4 de março de 2008, pelo prazo de 90 (noventa) dias, prorrogáveis se necessário.pt_BR
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