Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2832| Autor(es): | Macêdo, Lucas Buril de. |
| Título: | Efeito devolutivo e erro no julgamento colegiado dos recursos |
| Título(s) alternativo(s): | Devolutive effect and mistake in panel deliberation of appeals |
| Data da publicação: | 2021-02 |
| Fonte de publicação: | Revista de processo, v. 46, n. 312, p. 173-198, fev. 2021. |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Resumo: | O texto trata do efeito devolutivo, com enfoque no tratamento que a dogmática brasileira lhe concedeu, incompatível com a forma como opera. Critica-se o gigantismo conceitual do efeito devolutivo. Em seguida, busca-se demonstrar que o problema conceitual enseja um problema operacional, o que pode significar erros graves no julgamento dos recursos. |
| Palavras-chave: | Efeito devolutivo Julgamento (processo civil) |
| Notas: | Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumos em português e inglês. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente à dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material. |
| Aparece nas coleções: | Revista de Processo |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| RePro_N312_P173-198.pdf Restricted Access | 218 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.