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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiçapt_BR
dc.date.accessioned2021-02-17T15:19:26Z-
dc.date.available2021-02-17T15:19:26Z-
dc.date.created2014-10-01-
dc.date.issued2014-10-02-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/2919-
dc.description.abstractDispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Sistema Prisional na região metropolitana de São Luís, Estado do Maranhão.pt_BR
dc.subjectForça Nacional de Segurança Pública (FNSP)pt_BR
dc.subjectManutenção da ordempt_BR
dc.subjectSistema prisionalpt_BR
dc.subjectRegião Metropolitanapt_BR
dc.subjectSão Luís (MA)pt_BR
dc.subjectMaranhãopt_BR
dc.titlePortaria nº 1.620, de 1 de outubro de 2014pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureJOSÉ EDUARDO CARDOZOpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 34-35pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 1.215, de 18 de julho de 2014pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004pt_BR
dc.description.otherA Portaria nº 1.620, de 1 de outubro de 2014, autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em caráter episódico e planejado, em apoio ao Governo do Estado do Maranhão, em consonância com os órgãos integrantes do Sistema de Segurança Pública do ente federado, a partir da data de vencimento da Portaria nº 1.215, de 18 de julho de 2014, e por mais 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.pt_BR
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