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Authors: Brasil. Ministério da Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Secretaria Nacional de Segurança Pública
Title: Portaria da SENASP nº 216, de 18 de dezembro de 2018
metadata.dc.date.created: 2018-12-18
Issue Date: 2018-12-19
metadata.dc.publisher.source: Boletim de Serviço, nº 184, 19 de dezembro de 2018
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Define o fluxo de processo referente à força de trabalho da SENASP, com a finalidade de solicitação e dispensa de servidor por meio dos processos de mobilização, convocação, colaboração eventual e desmobilização e regulamenta a gestão de pessoal no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).
Keywords: Mobilização de servidor público
Gestão de recursos humanos
Capacidade técnica
metadata.dc.description.status: Tornado sem efeito
metadata.dc.relation.references: Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967
Portaria nº 151, de 26 de setembro de 2018
metadata.dc.description.other: A Portaria da SENASP nº 216, de 18 de dezembro de 2018 foi tornada sem efeito pela Portaria GAB-SENASP nº 11, de 2 de agosto de 2019.
metadata.dc.relation.replaces: Portaria da SENASP nº 103, de 27 de outubro de 2015
metadata.dc.contributor.signature: GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
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