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Autor(es): Brasil. Ministério da Segurança Pública
Unidade administrativa: Secretaria Nacional de Segurança Pública
Título: Portaria da SENASP nº 216, de 18 de dezembro de 2018
Data da assinatura: 2018-12-18
Data da publicação: 2018-12-19
Fonte de publicação: Boletim de Serviço, nº 184, 19 de dezembro de 2018
Tipo: Portaria
Resumo: Define o fluxo de processo referente à força de trabalho da SENASP, com a finalidade de solicitação e dispensa de servidor por meio dos processos de mobilização, convocação, colaboração eventual e desmobilização e regulamenta a gestão de pessoal no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).
Palavras-chave: Mobilização de servidor público
Gestão de recursos humanos
Capacidade técnica
Situação: Tornado sem efeito
Publicação relacionada: Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967
Portaria nº 151, de 26 de setembro de 2018
Notas: A Portaria da SENASP nº 216, de 18 de dezembro de 2018 foi tornada sem efeito pela Portaria GAB-SENASP nº 11, de 2 de agosto de 2019.
Revoga: Portaria da SENASP nº 103, de 27 de outubro de 2015
Signatário: GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
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