Portaria nº 74, de 11 de fevereiro de 2021

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-02-19T12:02:08Z	-
dc.date.available	2021-02-19T12:02:08Z	-
dc.date.created	2021-02-11	-
dc.date.issued	2021-02-17	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2956	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio à Fundação Nacional do Índio - Funai na Terra Indígena Apyterewa, no Estado do Pará.	pt_BR
dc.subject	Força Nacional de Segurança Pública	pt_BR
dc.subject	Fundação Nacional do Índio (FUNAI)	pt_BR
dc.subject	Terra Indígena Apyterewa	pt_BR
dc.subject	Pará	pt_BR
dc.subject	Política de segurança	pt_BR
dc.title	Portaria nº 74, de 11 de fevereiro de 2021	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 77-78	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004	pt_BR
dc.relation.references	Portaria MJSP nº 328, de 27 de julho de 2021	-
dc.description.other	A Portaria autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, por 180 (cento e oitenta) dias, prorrogados, por igual período, pela Portaria MJSP nº 328, de 27 de julho de 2021.	pt_BR
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