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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2972
Authors: | Brasil. Ministério da Justiça |
metadata.dc.contributor.department: | Gabinete do Ministro |
Title: | Resolução nº 1, de 9 de março de 2018 |
metadata.dc.date.created: | 2018-03-09 |
Issue Date: | 2018-03-13 |
metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 128-129 |
metadata.dc.type: | Resolução |
Abstract: | Define as diretrizes para o realinhamento e fortalecimento da PNAD - Política Nacional sobre Drogas, aprovada pelo Decreto 4.345, de 26 de agosto de 2002. |
Keywords: | Política Nacional sobre Drogas (PNAD) Programa Projeto Estrutura Mobilização social Promoção da saúde Promoção da abstinência |
metadata.dc.description.status: | Não consta revogação expressa |
metadata.dc.relation.references: | Decreto nº 5.912, de 27 de setembro de 2006 Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 Resolução nº 32, de 14 de dezembro de 2017 Portaria nº 3.588, de 21 de dezembro de 2017 Decreto nº 4.345, de 26 de agosto de 2002 |
metadata.dc.contributor.signature: | TORQUATO JARDIM |
Appears in Collections: | Resoluções |
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