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Autor : Barioni, Rodrigo.
Título : Precedentes no direito brasileiro : desafios e perspectivas
Otros títulos : Precedents in Brazilian law : challenges and perspectives
Fecha de publicación : 2020-12
metadata.dc.publisher.source: Revista de processo, v. 45, n. 310, p. 265-291, dez. 2020.
Editorial : Revista dos Tribunais
metadata.dc.type: Artigo de revista
Resumen : A utilização de precedentes no direito brasileiro recebeu grande impulso com o Código de Processo Civil de 2015. No entanto, o sucesso do modelo de precedentes requer mudanças significativas na abordagem acadêmica e na atuação prática dos profissionais do direito. Essas mudanças podem melhorar a prestação jurisdicional e trazer um futuro mais promissor para os precedentes no direito brasileiro.
Palabras clave : Precedente judicial
Efeito vinculante
Decisão judicial
Supremo Tribunal Federal (jurisprudência)
Superior Tribunal de Justiça (jurisprudência)
metadata.dc.description.other: Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumos em português e inglês. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente à dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material.
Aparece en las colecciones: Revista de Processo

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