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Authors: | Zaniolo, Guido Timoteo da Costa. |
Title: | Jurisdição constitucional, dificuldade contramajoritária, Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunais Constitucionais, recessão democrática e enfraquecimento da sociedade organizada |
Other Titles: | Constitutional jurisdiction, counter-majority difficulty, Federal Supreme Court (STF), Constitutional Courts, democratic recession and weakening of organized society |
Issue Date: | 2020-11 |
metadata.dc.publisher.source: | Revista de direito constitucional e internacional, v. 28, n. 122, p. 223-247, nov./dez. 2020. |
Publisher: | Revista dos Tribunais |
metadata.dc.type: | Artigo de revista |
Abstract: | Este artigo é fruto de pesquisa elaborada ao longo de crédito com duração de um semestre no curso de Doutorado denominado STF: Dimensões e Função na Democracia, ministrado pelo Prof. Dr. André Ramos Tavares, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). São seus objetivos: examinar a Jurisdição Constitucional como instrumento legítimo à apreciação e ao afastamento de atos contrários à Constituição, emanados dos Poderes Legislativo e Executivo, e refutar a tese de que a Jurisdição Constitucional impõe uma Dificuldade Contramajoritária (Counter-Majoritarian Difficulty). |
Keywords: | Jurisdição constitucional Constituição (leis e atos) Poder legislativo Poder executivo |
metadata.dc.description.other: | Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumos em português e inglês. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente à dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material. |
Appears in Collections: | REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL |
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