Portaria nº 153, de 25 de abril de 2017

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Departamento Penitenciário Nacional
Title:	Portaria nº 153, de 25 de abril de 2017
metadata.dc.date.created:	2017-04-25
Issue Date:	2017-06-08
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 82
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Institui a Política de Desenvolvimento de Pessoas no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional (PDP - DEPEN).
Keywords:	Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) Política de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) Diretrizes Plano Anual de Capacitação (PAC) Programa Permanente de Capacitação (PPC) Programa de Desenvolvimento Gerencial (PDG) Gestão por competência
metadata.dc.description.status:	Revogado
metadata.dc.relation.references:	Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 Portaria SE/MJ, nº 501, de 29 de Maio de 2014 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009 Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006
metadata.dc.relation.isversionof:	Portaria Gab-Depen/Depen/MJSP nº 41, de 11 de fevereiro de 2021
metadata.dc.relation.replaces:	Portaria GAB DEPEN nº 399, de 5 de novembro de 2015
metadata.dc.contributor.signature:	MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA
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