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Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Departamento Penitenciário Nacional
Title: Portaria nº 153, de 25 de abril de 2017
metadata.dc.date.created: 2017-04-25
Issue Date: 2017-06-08
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 82
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Institui a Política de Desenvolvimento de Pessoas no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional (PDP - DEPEN).
Keywords: Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)
Política de Desenvolvimento de Pessoas (PDP)
Diretrizes
Plano Anual de Capacitação (PAC)
Programa Permanente de Capacitação (PPC)
Programa de Desenvolvimento Gerencial (PDG)
Gestão por competência
metadata.dc.description.status: Revogado
metadata.dc.relation.references: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Portaria SE/MJ, nº 501, de 29 de Maio de 2014
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009
Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006
metadata.dc.relation.isversionof: Portaria Gab-Depen/Depen/MJSP nº 41, de 11 de fevereiro de 2021
metadata.dc.relation.replaces: Portaria GAB DEPEN nº 399, de 5 de novembro de 2015
metadata.dc.contributor.signature: MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA
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