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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiçapt_BR
dc.date.accessioned2021-03-09T14:31:41Z-
dc.date.available2021-03-09T14:31:41Z-
dc.date.created2018-03-01-
dc.date.issued2018-03-05-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/3164-
dc.description.abstractDispõe sobre o credenciamento do organismo estrangeiro "COFA-COGNAC - Adoption et Parrainage de la Charente" para atuar em matéria de adoção internacional no Brasil.pt_BR
dc.subjectDepartamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI)pt_BR
dc.subjectCredenciamentopt_BR
dc.subjectOrganismo estrangeiropt_BR
dc.subject"COFA-COGNAC - Adoption et Parrainage de la Charente"pt_BR
dc.subjectAdoção internacionalpt_BR
dc.titlePortaria nº 1, de 1 de março de 2018pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria Nacional de Justiçapt_BR
dc.contributor.departmentDepartamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacionalpt_BR
dc.contributor.signatureLUIZ ROBERTO UNGARETTI DE GODOYpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 42-43pt_BR
dc.relation.referencesDecreto Legislativo nº 1, de 14 de janeiro de 1999pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 3.087, de 21 de junho de 1999pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.069, de 13 de julho 1990pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 5.491, de 18 de julho de 2005pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 1.076, de 21 de novembro de 2017pt_BR
dc.description.otherO credenciamento tem validade de 2 (dois) anos, contados da data da publicação desta Portaria, devendo o organismo pleitear a sua renovação junto à Autoridade Central Administrativa Federal, nos termos da Portaria nº 1.076, de 21 de novembro de 2017.pt_BR
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