Decreto nº 10.158, de 9 de dezembro de 2019

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-03-10T14:41:09Z	-
dc.date.available	2021-03-10T14:41:09Z	-
dc.date.created	2019-12-09	-
dc.date.issued	2019-12-10	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3232	-
dc.description.abstract	Institui o Fórum Nacional de Corregedorias do Sistema Único de Segurança Pública.	pt_BR
dc.subject	Fórum Nacional de Corregedorias do Sistema Único de Segurança Pública	pt_BR
dc.subject	Criação	pt_BR
dc.subject	Competência	pt_BR
dc.subject	Composição	pt_BR
dc.subject	Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)	pt_BR
dc.title	Decreto nº 10.158, de 9 de dezembro de 2019	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria-Geral	pt_BR
dc.contributor.department	Subchefia para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	JAIR MESSIAS BOLSONARO	pt_BR
dc.contributor.signature	SÉRGIO MORO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 2	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 9.489, de 30 de agosto de 2018	pt_BR
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