Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3238| Autor(es): | Brasil. Presidência da República |
| Unidade administrativa: | Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos |
| Título: | Decreto nº 9.890, de 27 de junho de 2019 |
| Data da assinatura: | 2019-06-27 |
| Data da publicação: | 2019-06-28 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 25 |
| Tipo: | Decreto |
| Resumo: | Dispõe sobre o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública. |
| Palavras-chave: | Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) Órgão consultivo Assessoramento Composição Competência Serviço público relevante |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Publicação relacionada: | Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018 |
| Revoga: | Decreto nº 9.044, de 3 de maio de 2017 |
| Signatário: | ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO SÉRGIO MORO |
| Aparece nas coleções: | - Decretos |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| DEC_2019_9890.pdf | 456.3 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| DEC_2019_9890.html | 20.94 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.