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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Saúdept_BR
dc.contributor.authorBrasil. Ministério do Desenvolvimento Socialpt_BR
dc.contributor.authorBrasil. Ministério do Trabalhopt_BR
dc.date.accessioned2021-03-18T20:55:22Z-
dc.date.available2021-03-18T20:55:22Z-
dc.date.created2017-12-21-
dc.date.issued2017-12-22-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/3348-
dc.description.abstractInstitui o Comitê Gestor Interministerial para atuar no desenvolvimento de programas e ações voltados à prevenção, à formação, à pesquisa, ao cuidado e à reinserção social de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa.pt_BR
dc.subjectComitê Gestor Interministerialpt_BR
dc.subjectPolítica Nacionalpt_BR
dc.subjectPrevençãopt_BR
dc.subjectPesquisapt_BR
dc.subjectReinserção socialpt_BR
dc.subjectDependênciapt_BR
dc.subjectSubstância psicoativapt_BR
dc.titlePortaria Interministerial nº 2, de 21 de dezembro de 2017pt_BR
dc.typePortaria Interministerialpt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureTORQUATO JARDIMpt_BR
dc.contributor.signatureOSMAR TERRApt_BR
dc.contributor.signatureRICARDO BARROSpt_BR
dc.contributor.signatureRONALDO NOGUEIRApt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 104pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 13.019, de 31 de julho de 2014pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016pt_BR
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