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Autor(es): | Brasil. Presidência da República |
Unidade administrativa: | Secretaria-Geral |
Título: | Lei nº 13.990, de 17 de abril de 2020 |
Data da assinatura: | 2020-04-17 |
Data da publicação: | 2020-04-20 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1 |
Tipo: | Portaria |
Resumo: | Confere ao Município de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Chocolate Artesanal. |
Palavras-chave: | Gramado (RS) Capital nacional do chocolate artesanal |
Situação: | Não consta revogação expressa |
Signatário: | JAIR MESSIAS BOLSONARO SÉRGIO MORO |
Aparece nas coleções: | - Leis |
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