Portaria MJSP nº 120, de 17 de março de 2021

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Gabinete do Ministro
Title:	Portaria MJSP nº 120, de 17 de março de 2021
metadata.dc.date.created:	2021-03-17
Issue Date:	2021-03-18
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 36-37
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Altera a Portaria MJSP nº 821, de 31 de outubro de 2019, que regulamenta a Estrutura Regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública e detalha o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Anexo II do Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019.
Keywords:	Estrutura organizacional Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) Função Gratificada (FG) Alteração legislativa
metadata.dc.description.status:	Tornado sem efeito
metadata.dc.relation.alteredby:	Portaria MJSP nº 144, de 30 de março de 2021
metadata.dc.relation.isversionof:	Portaria MJSP nº 286, de 30 de junho de 2021
metadata.dc.description.other:	A Portaria MJSP nº 120, de 17 de março de 2021 altera o Anexo XV da Portaria MJSP nº 821, de 31 de outubro de 2019.
metadata.dc.contributor.signature:	ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
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