Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/341| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça |
| Unidade administrativa: | Gabinete do Ministro |
| Título: | Portaria nº 170, de 21 de fevereiro de 2003 |
| Data da assinatura: | 2003-02-21 |
| Data da publicação: | 2003-02-24 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 2, p. 18 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Altera o inciso XIV do art. 1º da Portaria nº 86, de 28 de janeiro de 2002. |
| Palavras-chave: | Ato normativo Alteração Delegação de competência |
| Situação: | Revogado |
| Revogado por: | Portaria nº 145, de 26 de janeiro de 2004 |
| Signatário: | MÁRCIO THOMAZ BASTOS |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_GM_2003_170.pdf | REVOGADO | 59.72 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.