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Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Departamento Penitenciário Nacional
Escola Nacional de Serviços Penais
Title: Portaria ESPEN nº 140, de 22 de agosto de 2019
metadata.dc.date.created: 2019-08-22
Issue Date: 2019-08-23
metadata.dc.publisher.source: Boletim de Serviço, 23 de agosto de 2019
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Institui o IV Curso de Otimização de Políticas Públicas no Sistema Prisional, a ser realizado em Brasília - DF.
Keywords: Curso presencial
Políticas públicas
Política penitenciária
Capacitação e aperfeiçoamento profissional
Qualificação profissional
Brasília (DF)
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Portaria nº 3.123, de 3 de dezembro de 2012
Portaria GABDEPEN Nº 49, de 4 de fevereiro de 2019
metadata.dc.contributor.signature: TAÍS KUCHNIR
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