Decreto nº 9.701, de 8 de fevereiro de 2019

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-03-25T18:49:02Z	-
dc.date.available	2021-03-25T18:49:02Z	-
dc.date.created	2019-02-08	-
dc.date.issued	2019-02-08	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3459	-
dc.description.abstract	Altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022	-
dc.subject	Alteração de dispositivo	pt_BR
dc.subject	Estrutura regimental	pt_BR
dc.subject	Cargo em comissão	pt_BR
dc.subject	Função de confiança	pt_BR
dc.title	Decreto nº 9.701, de 8 de fevereiro de 2019	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria-Geral	pt_BR
dc.contributor.department	Subchefia para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	JAIR MESSIAS BOLSONARO	pt_BR
dc.contributor.signature	SÉRGIO MORO	pt_BR
dc.contributor.signature	PAULO GUEDES	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, Edição Extra p. 155-156	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019	pt_BR
dc.relation.references	Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012	pt_BR
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