Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3459| Autor(es): | Brasil. Presidência da República |
| Unidade administrativa: | Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos |
| Título: | Decreto nº 9.701, de 8 de fevereiro de 2019 |
| Data da assinatura: | 2019-02-08 |
| Data da publicação: | 2019-02-08 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, Edição Extra p. 155-156 |
| Tipo: | Decreto |
| Resumo: | Altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| Palavras-chave: | Alteração de dispositivo Estrutura regimental Cargo em comissão Função de confiança |
| Situação: | Revogado |
| Publicação relacionada: | Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019 Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019 Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 |
| Revogado por: | Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022 |
| Signatário: | JAIR MESSIAS BOLSONARO SÉRGIO MORO PAULO GUEDES |
| Aparece nas coleções: | - Decretos |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| DEC_2019_9701.pdf | Revogado | 372.48 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.