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Autor(es): | Brasil. Presidência da República |
Unidade administrativa: | Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos |
Título: | Decreto nº 9.701, de 8 de fevereiro de 2019 |
Data da assinatura: | 2019-02-08 |
Data da publicação: | 2019-02-08 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, Edição Extra p. 155-156 |
Tipo: | Decreto |
Resumo: | Altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
Palavras-chave: | Alteração de dispositivo Estrutura regimental Cargo em comissão Função de confiança |
Situação: | Revogado |
Publicação relacionada: | Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019 Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019 Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 |
Revogado por: | Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022 |
Signatário: | JAIR MESSIAS BOLSONARO SÉRGIO MORO PAULO GUEDES |
Aparece nas coleções: | - Decretos |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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DEC_2019_9701.pdf | Revogado | 372.48 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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