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Autor(es): | Brasil. Presidência da República |
Unidade administrativa: | Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos |
Título: | Decreto de 7 de outubro de 2008 |
Data da assinatura: | 2008-10-07 |
Data da publicação: | 2008-10-08 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 2 |
Tipo: | Decreto |
Resumo: | Institui o Dia Nacional do Combate a Cartéis, a ser comemorado anualmente no dia 8 de outubro. |
Palavras-chave: | Data comemorativa Dia Nacional do Combate a Cartéis |
Situação: | Não consta revogação expressa |
Signatário: | LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO |
Aparece nas coleções: | - Decretos |
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