Decreto nº 4.826, de 2 de setembro de 2003

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-04-06T11:50:30Z	-
dc.date.available	2021-04-06T11:50:30Z	-
dc.date.created	2003-09-02	-
dc.date.issued	2003-09-03	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3522	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério da Justiça.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Decreto nº 8.668, de 11 de fevereiro de 2016	pt_BR
dc.subject	Funções Comissionadas Técnicas (FCT)	pt_BR
dc.subject	Remanejamento	pt_BR
dc.subject	Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão	pt_BR
dc.subject	Ministério da Justiça (MJ)	pt_BR
dc.title	Decreto nº 4.826, de 2 de setembro de 2003	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.department	Subchefia para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA	pt_BR
dc.contributor.signature	GUIDO MANTEGA	pt_BR
dc.contributor.signature	MÁRCIO THOMAZ BASTOS	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 115	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 9.367, de 16 de dezembro de 1996	pt_BR
dc.relation.references	Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001	pt_BR
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