Decreto nº 5.535, de 13 de setembro de 2005

Brasil. Presidência da República

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-04-06T11:53:24Z	-
dc.date.available	2021-04-06T11:53:24Z	-
dc.date.created	2005-09-13	-
dc.date.issued	2005-09-14	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3527	-
dc.description.abstract	Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça, e dá outras providências.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Decreto nº 5.834, de 6 de julho de 2006	pt_BR
dc.relation.replaces	Decreto nº 4.991, de 18 de fevereiro de 2004	pt_BR
dc.relation.replaces	Decreto nº 5.362, de 31 de janeiro de 2005	pt_BR
dc.subject	Ministério da Justiça (MJ)	pt_BR
dc.subject	Estrutura regimental	pt_BR
dc.subject	Função gratificada	pt_BR
dc.subject	Cargo em comissão	pt_BR
dc.subject	Estrutura organizacional	pt_BR
dc.subject	Competência	pt_BR
dc.title	Decreto nº 5.535, de 13 de setembro de 2005	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.department	Subchefia para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA	pt_BR
dc.contributor.signature	MARCIO THOMAZ BASTOS	pt_BR
dc.contributor.signature	PAULO BERNARDO SILVA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1-9	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 9.021, de 30 de março de 1995	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984	pt_BR
dc.relation.references	Constituição da República Federativa do Brasil de 1988	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 1.655, de 3 de outubro de 1995	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997	pt_BR
dc.relation.references	Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 5.244, de 14 de outubro de 2004	pt_BR
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