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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Presidência da Repúblicapt_BR
dc.date.accessioned2021-04-06T11:54:46Z-
dc.date.available2021-04-06T11:54:46Z-
dc.date.created2004-02-18-
dc.date.issued2004-02-18-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/3529-
dc.description.abstractAprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça, e dá outras providências.pt_BR
dc.relation.isversionofDecreto nº 5.535, de 13 de setembro de 2005pt_BR
dc.relation.replacesDecreto nº 4.720, de 5 de junho de 2003pt_BR
dc.subjectMinistério da Justiça (MJ)pt_BR
dc.subjectEstrutura regimentalpt_BR
dc.subjectFunção gratificadapt_BR
dc.subjectCargo em comissãopt_BR
dc.subjectEstrutura organizacionalpt_BR
dc.subjectCompetênciapt_BR
dc.titleDecreto nº 4.991, de 18 de fevereiro de 2004pt_BR
dc.typeDecretopt_BR
dc.relation.alteredbyDecreto nº 5.065, de 3 de maio de 2004pt_BR
dc.relation.alteredbyDecreto nº 5.362, de 31 de janeiro de 2005pt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.contributor.departmentCasa Civilpt_BR
dc.contributor.departmentSubchefia para Assuntos Jurídicospt_BR
dc.contributor.signatureLUIZ INÁCIO LULA DA SILVApt_BR
dc.contributor.signatureMARCIO THOMAZ BASTOSpt_BR
dc.contributor.signatureNELSON MACHADOpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, Edição Extra p. 2-9pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.884, de 11 de junho de 1994pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 9.008, de 21 de março de 1995pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 9.021, de 30 de março de 1995pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 10.683, de 28 de maio de 2003pt_BR
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil de 1988pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 1.655, de 3 de outubro de 1995pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997pt_BR
dc.relation.referencesLei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994pt_BR
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