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Authors: | Brasil. Presidência da República |
metadata.dc.contributor.department: | Secretaria-Geral |
Title: | Decreto nº 10.365, de 22 de maio de 2020 |
metadata.dc.date.created: | 2020-05-21 |
Issue Date: | 2020-05-22 |
metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, Edição Extra |
metadata.dc.type: | Decreto |
Abstract: | Altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja funções de confiança e declara extintos cargos em comissão. |
Keywords: | Estrutura Regimental Extinção Cargos e funções |
metadata.dc.description.status: | Revogado |
metadata.dc.relation.isversionof: | Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022 |
metadata.dc.contributor.signature: | JAIR MESSIAS BOLSONARO ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA PAULO GUEDES |
Appears in Collections: | - Decretos |
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DEC_2020_10365.pdf | Revogado | 682.47 kB | Adobe PDF | View/Open |
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