Decreto nº 4.868, de 29 de outubro de 2003

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-04-08T18:53:53Z	-
dc.date.available	2021-04-08T18:53:53Z	-
dc.date.created	2003-10-29	-
dc.date.issued	2003-10-30	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3553	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas, no âmbito do Arquivo Nacional.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Decreto nº 9.150, de 4 de setembro de 2017	pt_BR
dc.subject	Arquivo Nacional (AN)	pt_BR
dc.subject	Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)	pt_BR
dc.subject	Funções Comissionadas Técnicas (FCT)	pt_BR
dc.subject	Remanejamento	pt_BR
dc.title	Decreto nº 4.868, de 29 de outubro de 2003	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.department	Subchefia para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA	pt_BR
dc.contributor.signature	GUIDO MANTEGA	pt_BR
dc.contributor.signature	JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 2	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 4.435, de 23 de outubro de 2002	pt_BR
dc.description.other	Fica revogado o Anexo ao Decreto nº 4.435, de 23 de outubro de 2002.	pt_BR
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