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Autor : Brasil. Presidência da República
metadata.dc.contributor.department: Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Título : Decreto nº 4.868, de 29 de outubro de 2003
metadata.dc.date.created: 2003-10-29
Fecha de publicación : 2003-10-30
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 2
metadata.dc.type: Decreto
Resumen : Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas, no âmbito do Arquivo Nacional.
Palabras clave : Arquivo Nacional (AN)
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)
Funções Comissionadas Técnicas (FCT)
Remanejamento
metadata.dc.description.status: Revogado
metadata.dc.relation.references: Decreto nº 4.435, de 23 de outubro de 2002
metadata.dc.relation.isversionof: Decreto nº 9.150, de 4 de setembro de 2017
metadata.dc.description.other: Fica revogado o Anexo ao Decreto nº 4.435, de 23 de outubro de 2002.
metadata.dc.contributor.signature: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
GUIDO MANTEGA
JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA
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