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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3553| Autor(es): | Brasil. Presidência da República |
| Unidade administrativa: | Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos |
| Título: | Decreto nº 4.868, de 29 de outubro de 2003 |
| Data da assinatura: | 2003-10-29 |
| Data da publicação: | 2003-10-30 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 2 |
| Tipo: | Decreto |
| Resumo: | Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas, no âmbito do Arquivo Nacional. |
| Palavras-chave: | Arquivo Nacional (AN) Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) Funções Comissionadas Técnicas (FCT) Remanejamento |
| Situação: | Revogado |
| Publicação relacionada: | Decreto nº 4.435, de 23 de outubro de 2002 |
| Revogado por: | Decreto nº 9.150, de 4 de setembro de 2017 |
| Notas: | Fica revogado o Anexo ao Decreto nº 4.435, de 23 de outubro de 2002. |
| Signatário: | LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA GUIDO MANTEGA JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA |
| Aparece nas coleções: | - Decretos |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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