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2021-10-05
Portaria nº 658, de 5 de outubro de 2021
Brasil. Presidência da República. Casa Civil
;
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Brasil. Ministério da Saúde
;
Brasil. Ministério da Infraestrutura
;
Gabinete do Ministro
;
JÔNATHAS ASSUNÇÃO SALVADOR NERY DE CASTRO
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
;
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
;
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
2021-12-09
Portaria Interministerial nº 661, de 8 de dezembro de 2021
Brasil. Presidência da República
;
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Brasil. Ministério da Saúde
;
Brasil. Ministério da Infraestrutura
;
Casa Civil
;
Gabinete do Ministro
;
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
;
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
;
TARCISIO GOMES DE FREITAS
2021-11-27
Portaria Interministerial nº 660, de 27 de novembro de 2021
Brasil. Presidência da República
;
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Brasil. Ministério da Saúde
;
Brasil. Ministério da Infraestrutura
;
Casa Civil
;
Gabinete do Ministro
;
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
;
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
;
TARCISIO GOMES DE FREITAS
2022-01-21
Portaria Interministerial nº 666, de 20 de janeiro de 2022
Brasil. Presidência da República
;
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Brasil. Ministério da Saúde
;
Brasil. Ministério da Infraestrutura
;
Casa Civil
;
Gabinete do Ministro
;
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
;
ANTÔNIO RAMIREZ LORENZO
;
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
;
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
2021-12-20
Portaria Interministerial nº 663, de 20 de dezembro de 2021
Brasil. Presidência da República
;
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Brasil. Ministério da Saúde
;
Brasil. Ministério da Infraestrutura
;
Casa Civil
;
Gabinete do Ministro
;
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
;
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
;
TARCISIO GOMES DE FREITAS
2021-12-10
Portaria Interministerial nº 662, de 10 de dezembro de 2021
Brasil. Presidência da República
;
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Brasil. Ministério da Saúde
;
Brasil. Ministério da Infraestrutura
;
Casa Civil
;
Gabinete do Ministro
;
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
;
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
;
TARCISIO GOMES DE FREITAS
2022-05-30
Portaria Conjunta nº 4, de 27 de maio de 2022
Brasil. Presidência da República
;
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
;
Brasil. Ministério da Cidadania
;
Brasil. Ministério da Saúde
;
Brasil. Ministério da Educação
;
Gabinete do Ministro
;
Conselho Nacional de Justiça
;
Conselho Nacional do Ministério Público
;
Defensoria Pública Federal
;
Casa Civil
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
;
CIRO NOGUEIRA
;
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
;
RONALDO VIEIRA BENTO
;
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
;
VICTOR GODOY VEIGA
;
MINISTRO LUIZ FUX
;
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
;
DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA
2022-04-01
Portaria Interministerial nº 670, de 1º de abril de 2022
Brasil. Presidência da República
;
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Brasil. Ministério da Saúde
;
Brasil. Ministério da Infraestrutura
;
Casa Civil
;
Gabinete do Ministro
;
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
;
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
;
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
Author
27
Brasil. Presidência da República....
26
Brasil. Ministério da Infraestrutura
7
Brasil. Presidência da República
1
Brasil. Ministério da Cidadania
1
Brasil. Ministério da Educação
1
Brasil. Ministério da Mulher, da ...
1
Brasil. Presidência a República. ...
Subject
29
Estrangeiro
29
Restrição excepcional
28
Coronavírus
28
COVID-19
28
Entrada no país
26
Restrição temporária
7
Transporte aquaviário
6
Coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19)
6
Medidas excepcionais e temporárias
5
Autorização de entrada no Brasil
.
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Date issued
24
2020
11
2021
3
2022
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34
Portaria
4
Portaria Interministerial
Has File(s)
38
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