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Title
Author(s)
2021-03-12
Portaria MJSP nº 110, de 11 de março de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
2021-02-17
Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 41, de 11 de fevereiro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
2021-03-15
Portaria MJSP nº 115, de 12 de março de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
2021-03-22
Portaria MJSP nº 129, de 19 de março de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
2021-03-24
Portaria MJSP nº 133, de 23 de março de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
2020-10-29
Portaria SPO nº 9, de 28 de outubro de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
;
DAVID DE LIMA FREITAS
2021-03-12
Portaria MJSP nº 103, de 11 de março de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
2021-03-23
Portaria AN nº 7, de 19 de março de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Arquivo Nacional
;
NEIDE ALVES DIAS DE SORDI
2021-03-19
Portaria MJSP nº 107, de 18 de março de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
2021-03-25
Portaria Interministerial nº 19, de 23 de março de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
;
ERNESTO HENRIQUE FRAGA ARAÚJO
Author
1608
Brasil. Ministério da Justiça e S...
43
Brasil. Ministério da Justiça e S...
38
Brasil. Ministério da Saúde
27
Brasil. Presidência da República....
26
Brasil. Ministério da Infraestrutura
13
Brasil. Presidência da República
11
Brasil. Ministério das Relações E...
7
Brasil, Ministério da Justiça e S...
6
Brasil. Ministério da Justiça
2
Brasil. Ministério da Defesa
.
next >
Subject
54
Delegação de competência
49
Alteração de ato normativo
49
Grupo de Trabalho (GT)
49
Qualificação profissional
47
Subdelegação de competência
44
Polícia Federal
43
Estado do Pará
38
Regimento interno
38
Segurança pública
34
Arquivo Nacional (AN)
.
< previous
next >
Date issued
503
2020
398
2022
355
2021
299
2023
124
2024
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1643
Portaria
16
Portaria Interministerial
12
Portaria Conjunta
5
Portaria Normativa
2
Resolução