Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3654| Autor(es): | Brasil. Presidência da República |
| Unidade administrativa: | Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos |
| Título: | Lei nº 14.135, de 16 de abril de 2021 |
| Data da assinatura: | 2021-04-16 |
| Data da publicação: | 2021-04-19 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1 |
| Tipo: | Lei |
| Resumo: | Institui, no calendário nacional, a Semana Global do Empreendedorismo. |
| Palavras-chave: | Semana Global do Empreendedorismo Calendário nacional Data comemorativa |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Signatário: | JAIR MESSIAS BOLSONARO ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| Aparece nas coleções: | - Leis |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| LEI_2021_14135.pdf | 712.31 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| LEI_2021_14135.pdf | 171.47 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.